Categoria: Direito Previdenciário > Benefício previdenciário

É notório que uma pessoa quando diagnosticada com câncer passa por um momento de profundo abalo, pois é uma notícia muito triste, que pode mudar a rota de sua vida e de seus familiares.

O câncer é uma doença que pode se desenvolver muito rápido, em que as células anormais se dividem incontrolavelmente e destroem o tecido do corpo.

Existem vários tipos de câncer, a seguir aqueles que são mais comuns de serem diagnosticados:

- Câncer de Mama;
- Câncer de Próstata;
- Câncer colorretal;
- Câncer de Pulmão;
- Carcinoma basocelular;
- Melanoma;
- Leucemia;
- Linfoma.

Os tratamentos em geral para qualquer tipo de câncer, são muito agressivos, o que acaba deixando a pessoa muito debilitada, geralmente é tratado com radioterapia e quimioterapia, o que acaba deixando a pessoa incapacitada para trabalhar.
A pessoas portadoras de câncer podem ter direito a alguns benefícios, que são:

- Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez: quando gerar incapacidade para o trabalho ou atividade habitual permanente ou por tempo determinado, sendo que o segurado deve possuir qualidade de segurado;

- Saque de saldo do FGTS: para isso é necessário apresentar atestado médico que contenha as informações da pessoa portadora desta doença, bem como do médico responsável pelo tratamento, com o CID da doença diagnosticada.

- Benefício Assistencial - BPC-LOAS: esse benefício é pago as pessoas de baixa renda, pois devem cumprir alguns requisitos como renda, idade ou deficiência. Neste caso a pessoa não pode estar recebendo benefício previdenciário.

- Isenção do Imposto de Renda;
- Isenção do IPVA;
- Isenção do IPI e ICMS para compra de veículos;

Para poder ter direito a algum desses benefícios o segurado quando diagnosticado com câncer, pode apresentar laudos, atestados, exames, radiografias e tomografias, recentes e preferencialmente dos últimos seis meses.

Franciele Greice de Azevedo
OAB/PR nº 101.209
Advogada de Direito Previdenciário
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