Existe a possibilidade de adquirir um bem móvel (veículo) através da usucapião? E um bem público?

Saiba quais são os requisitos para adquirir um imóvel urbano ou rural pela usucapião!

Conheça seus direitos nas relações de telefonia fixa e celular

É de conhecimento notório que em qualquer relação comercial existem direitos e deveres entre os envolvidos, e nos serviços de telecomunicações não seria diferente.

Inscrição nos órgãos de restrição ao crédito: Quais os direitos do consumidor?

Abandonei o imóvel aonde residia com a família, meu companheiro(a) pode adquiri-lo por usucapião?

Inventário Negativo: Saiba como se ver livre das dívidas deixadas pelo(a) falecido(a)!

Entenda como funciona o pagamento do décimo terceiro salário!

Com o final de ano se aproximando, os trabalhadores começam a pensar no tão esperado 13ª salário, com isso, surgem muitas dúvidas a respeito deste tema...

Compras online e o direito de arrependimento do consumidor!

Cargo de confiança nas empresas: Você sabe como funciona?

O empregado que ocupa cargo de confiança, é considerado representante do empregador no serviço, ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas...

Saiba quais as diferenças entre contribuir para o INSS como Contribuinte Individual e como Facultativo, e qual porcentagem pagar!

Procedimento para investigação de paternidade: Você sabe como funciona?

Como funciona o trabalho noturno? Todo trabalhador possui direito ao adicional?

Pessoas na fila de espera para TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, possuem direito a algum benefício previdenciário?

Saiba quais são os requisitos para adquirir um imóvel pela usucapião ordinária!

Saiba o que é e quando se inicia a estabilidade da gestante no emprego!

Primeiramente, precisamos entender que estabilidade é um direito previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o qual assegura ao empregado que durante o período de estabilidade...

Salário Maternidade: Todas as mães possuem direito ao benefício?

Esse benefício é devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Alimentos Gravídicos: Saiba se você possui direito e quando são devidos

Recebimento de salário por fora da Carteira (CTPS): Prejuízo ao trabalhador!

Pessoas diagnosticadas com CÂNCER, possuem direito a algum benefício?

Saiba como cobrar um cheque prescrito (vencido)

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, regida pela Lei nº 7.357/1985, mais conhecida como Lei do Cheque. Se o credor não o apresentar à Instituição Financeira dentro do prazo...

Posso testemunhar para um colega de trabalho em um processo trabalhista?

Perícia médica no INSS: Como posso agendar? Quais documentos devo levar?

Entenda como funciona o divórcio consensual: Acordo amigável entre os cônjuges

Adicional de Periculosidade: Saiba o que é e quando se é devido ao empregado!

O que você precisa saber sobre Empréstimos Consignados para aposentados e pensionistas do INSS!

Saiba quais são os requisitos para a usucapião extraordinária

A usucapião consiste em um modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais, que decorrem da posse prolongada no tempo.
Portanto, para que o possuidor do imóvel tenha direito a usucapião extraordinária, são necessários o preenchimento dos seguintes requisitos...

Quando o empregado tem direito ao adicional de insalubridade?

Inicialmente, é necessário saber que o adicional de insalubridade é um direito constitucional, que tem como objetivo assegurar aos trabalhadores melhores condições de trabalho e de ambiente de trabalho, evitando condições gravosas a sua saúde.

Aposentadoria Híbrida (MISTA): Você sabia que é possível juntar período urbano e rural para sua aposentadoria?

Guarda de menor: Entenda as principais diferenças entre guarda compartilhada e unilateral

Saiba quando é possível justificar a falta ao trabalho e as sanções cabíveis

INSS estende antecipação de Auxílio Doença com atestado médico: Saiba se você vai receber!